Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso especial. Imposto de renda.
inexistência de disponibilidade econômica e jurídica de renda.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 12:38
Dona de apartamento penhorado não consegue provar que o alugava para subsistência
Recurso foi rejeitado por não haver prova de violação de lei.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 10:35
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
O entendimento foi reafirmado pela Primeira Turma.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 16:50
Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina
O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 18:15
Desemprego não autoriza redução de parcelas contratuais do SFH
CEF alegou que a perda ou diminuição de renda não obriga o agente financeiro a observar o
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:47
Processual Civil e Previdenciário. Agravo Interno na Petição
Questão relativa à inclusão do décimo terceiro salário na renda mensal inicial.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:29
Saiba como donas de casa podem acessar benefícios do INSS
Meios convencional, simplificado e facultativo asseguram benefícios a essa parcela da população.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:07
Pensão por morte: mudanças na legislação impactam diretamente a renda dos pensionistas
Por Carmem Lilian Calvo Bosquê
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:48
Sancionada lei que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular
Intuito é assegurar mais financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda sem novos aportes da União.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Arguição de inconstitucionalidade. Tributário. Art. 12 da Lei nº 7.713/88.
Repetição de indébito. Imposto de renda.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:30
Dona de caminhonete que invadiu casa deve indenizar proprietária
Indenização a título de danos morais é de R$ 8 mil
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 13:33
Dona de casa supostamente envolvida em tráfico consegue habeas corpus
envolvida, injustamente, pelos verdadeiros donos da droga encontrada na casa dela em dezembro de 2003.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:10
Dona-de-casa tem garantido tratamento de emagrecimento em spa
A dona-de-casa E.D.B., da Bahia, garante a eficácia de uma liminar que concedeu a ela o direito ao tratamento por obesidade mórbida.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:40
Renda familiar mensal não é único meio para comprovar hipossuficiência junto ao INSS
STJ não analisou o mérito do recurso, por envolver matéria de prova, não pode ser analisada pela Corte Superior
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 17:15
MP que amplia complementação do Bolsa Família é aprovada
Com a medida, nenhuma das famílias beneficiárias terá renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:45
Uruguai quer votar com rapidez o projeto sobre maconha
Com maioria nas duas casas do Congresso, partido de Mujica pretende aprovar proposta em um mês
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:58
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 19:21
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:55